Termos de Serviço

1. Quem somos

O serviço Reliquary ("o Serviço"), em reliquary.gg e reliquary.pixeesoft.workers.dev, é operado pela Pixeesoft Sàrl, Rue Fendt 1, c/o Impact Hub Geneva-Lausanne SA, 1201 Genève, Suíça (CHE-470.135.989). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes termos.

2. O Serviço

O Reliquary é um gerenciador de coleção de Magic: The Gathering oferecido como app web, API REST e servidor MCP. Ele tem dois planos, Free e Plus, descritos na página de preços. Os recursos podem mudar; anunciaremos no app as mudanças que causem transtorno. Seus dados podem ser exportados a qualquer momento: na página da sua conta, tudo como um arquivo JSON e sua coleção como CSV, e cada deck como decklist.

3. Contas

Qualquer pessoa pode criar uma conta entrando com Google ou GitHub. Uma conta é para uma pessoa. Você é responsável pela atividade na sua conta, incluindo o que fazem os assistentes de IA e outros clientes de API que você autorizar via OAuth. Você pode desconectar um assistente a qualquer momento na página da sua conta; até fazer isso, as ações dele contam como suas.

Um código Plus dá Plus pelo tempo que indica, sem pagamento. Cada código funciona uma vez, pertence à pessoa a quem foi dado, não tem valor em dinheiro e não pode ser vendido.

4. Planos e pagamento

O Free não custa nada. O Plus é uma assinatura, paga mensal ou anualmente pelo preço da página de preços no momento da compra, e é renovada até você cancelar. O Plus adiciona recursos que nós mesmos desenvolvemos: mais decks do que o Free comporta, mais links publicados, e substitutos para as cartas que lhe faltam. Dados de cartas, imagens de cartas, preços, sua coleção, seus lugares, importação e exportação, legalidade, trocas e seu assistente estão em toda conta e nunca são aquilo pelo que você paga.

O Plus é vendido pela Stripe, que atua como revendedora e comerciante responsável (merchant of record) pela compra: a Stripe recebe o pagamento, cobra qualquer imposto sobre vendas ou IVA, envia seu recibo por e-mail, e os termos dela se aplicam ao pagamento. Os dados do seu cartão vão para a Stripe e nunca chegam até nós. No portal de cobrança, acessível pela página da sua conta, você pode mudar de mensal para anual: o ano começa nesse dia, e os dias restantes do mês que você pagou são descontados do preço. Você pode cancelar a qualquer momento no portal de cobrança ou em link.com; o Plus então segue até o fim do período pago e não é renovado, exceto dentro de 14 dias após uma compra (seção 5).

5. Direito de arrependimento

Você pode desistir de uma compra do Plus em até 14 dias, sem dar motivo. A lei dá esse direito aos consumidores da UE, do EEE e do Reino Unido; nós o damos a todo comprador. A mudança para o plano anual é uma compra do ano, com seus próprios 14 dias; desistir dela reembolsa o pagamento da mudança, e os dias do mês descontados do preço não são reembolsados. Ao comprar, você pede que o Plus comece na hora. Se você cancelar em até 14 dias após comprá-lo ou após mudar para o anual, no portal de cobrança, em link.com ou excluindo sua conta, o Plus termina na hora, você paga só pelos dias em que o teve, e o restante é reembolsado automaticamente. Após os 14 dias, ou depois que o Plus for renovado, pagamentos por um período já iniciado não são reembolsados, exceto quando a lei exigir.

6. Uso aceitável

• Não perturbe nem sobrecarregue o Serviço, nem tente acessar dados de outros jogadores.
• Não use o Serviço para espelhar em massa ou fazer scraping de dados de cartas de terceiros que ele exibe.
• Não automatize o cadastro nem mantenha várias contas para contornar os limites de um plano.
• Respeite os limites. Toda conta, em qualquer plano, tem um teto diário de chamadas de assistentes e de linhas importadas, que existe para deter software descontrolado, não pessoas.

7. Seu conteúdo

Os dados da sua coleção são seus. Você nos concede apenas a licença necessária para armazená-los e processá-los para operar o Serviço. Nunca vendemos seus dados e não os usamos para treinar modelos de IA. Observe que os assistentes que você conecta (Claude, ChatGPT, Grok, …) recebem os dados que solicitam em seu nome; o tratamento que dão a eles é regido pelos termos deles, não pelos nossos.

8. Conteúdo de terceiros

Dados de cartas, preços e imagens são fornecidos pelo Scryfall e carregados diretamente dos servidores dele; a precisão não é garantida e os dados de preço são indicativos, nunca aconselhamento financeiro. As imagens de cartas que um assistente mostra num chat também vêm do Scryfall, e este aviso as cobre, por isso elas não trazem aviso próprio. O Reliquary é Conteúdo de Fã não oficial, permitido pela Política de Conteúdo de Fãs. Não aprovado/endossado pela Wizards. Partes dos materiais usados são propriedade da Wizards of the Coast. ©Wizards of the Coast LLC.

9. Encerramento da sua conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento na página da sua conta, ou pedir que o façamos em compliance@pixeesoft.dev. A exclusão é imediata e não pode ser desfeita: sua coleção, lugares, decks, links publicados, nome de usuário e configurações são excluídos, todo assistente conectado é desconectado, e o Plus é cancelado. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com aviso prévio quando razoável.

10. Isenção e responsabilidade

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de qualquer tipo, na medida permitida pela lei. Na medida permitida pela lei suíça, a Pixeesoft Sàrl não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais, perda de dados, ou danos causados por negligência leve. A responsabilidade por dolo ou negligência grave permanece inalterada (art. 100 do Código Suíço das Obrigações). Os direitos obrigatórios que você tem como consumidor não são limitados por estes termos.

11. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos conforme o Serviço evolui. Alterações relevantes são anunciadas no app antes de entrarem em vigor, e uma mudança no preço do Plus vale a partir da sua próxima renovação após o anúncio; continuar usando o Serviço depois disso constitui aceitação.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela lei suíça, excluídas suas regras de conflito de leis. O foro exclusivo é Genebra, Suíça, ressalvados os foros obrigatórios do consumidor. Veja também nossa política de privacidade.